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1. O início de tudo é a assunção de que você deve tratar os outros como gostaria de ser tratado, com respeito e sendo intransigente na defesa dos valores da pluralidade de idéias e diversidade;
2. Os posts de notícias ou artigos, textos e, de qualquer forma copiados de terceiros, devem ter o título e link original; conteúdo próprio deve evitar mensagens provocativas e de litígio ou com intenção controvertida.
3. Todo e qualquer conteúdo deve respeitar a legislação brasileira, sendo inaceitáveis e passíveis de exclusão imediata quem, de qualquer forma, desrespeitar ou violar lei nacional; em especial será imediatamente excluído – independentemente dos procedimentos judiciais, cíveis e criminais – quem, de qualquer forma:
3.1. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, quais quer substâncias entorpecentes, drogas, e/ou substâncias de comercialização controlada;
3.2. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, quaisquer espéciesde pornografia ou imagem, mesmo erótica, ou de atividade sexual tida como ilegal;
3.3. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, de qualquer forma contato físico sexual, ou mesmo afetivo, mediante pagamento.
3.4. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, quais quer bens objetos de furto, roubo, contrabando ou descaminho, bem como qualquer um proveniente de atividade ilícita;
3.5. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, moeda, documentos, ou quaisquer papéis e/ou objetos falsificados;
3.6. Apresentar, enaltecer, vender ou permutar, quaisquer informações ou dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de dados.
4. Serão considerados indesejados, igualmente para aplicação de penalidades, conteúdos com spam, notícias falsas e desinformação.
4.1. Conteúdosoff-topicnão serão considerados para aplicação das penalidades desde que, ao referido usuário, não se configure uma prática reiterada e habitual
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6. O usuário será avisado caso um de seus posts ou comentários seja removido por violação deste regulamento, sendo cada caso analisado levando-se em conta a atuação anterior do usuário, em especial analisado e considerando os seguintes aspectos: (a.) Advertências já recebidas; (b.) Frequência das infrações, no caso de recorrência; (c.) suspensões anteriores.
6.1. As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade da infração e serão na seguinte ordem:
6.1.1. Baixa gravidade - suspensão de até 7 dias
6.1.2. Média gravidade - suspensão de até 30 dias
6.1.3. Alta gravidade - suspensão de 30 dias ou permanente
6.2 Serão admitidos recursos quanto a aplicação das penalidades, sendo, posteriormente o usuário informado da decisão.
Atualização: 26 de maio de 2022.
